Genocídio e limpezas étnicas

 

Genocídio e limpezas étnicas: Qual é o papel da manipulação da narrativa histórica na justificação ou negação de genocídios e limpezas étnicas?

Introdução:

   Numa altura em que assistimos a um genocídio em Gaza e o Tribunal de Justiça

Internacional inicia um processo contra Israel, este artigo procura perceber o papel da

manipulação da narrativa histórica na justificação ou negação de genocídios e limpezas

étnicas, fazendo referência a vários casos históricos.

   O conceito “genocídio” surge em 1939, quando o advogado judeu, Raphael Lemkin,

decide que os crimes que estavam a ser cometidos pelos alemães precisavam de um nome

específico que os descrevessem. Segundo a “Convenção para a Prevenção e Punição do

Crime de Genocídio” da ONU, genocídio é a prática de atos com intenção de destruir,

total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou regional.

   Já o termo “limpeza étnica”, provém da palavra sérvio-croata “etnicko ciscenje”, utilizada

na década de 1990 de forma a descrever violações do Direito Internacional humanitário

cometidas no território da antiga Jugoslávia. Apesar de não existir uma definição precisa

deste conceito, pelo facto de a limpeza étnica não ser reconhecida como um crime

independente sob a lei internacional, uma Comissão de Especialistas da ONU definiu-a

num relatório final como sendo “...uma política intencional projetada por um grupo

étnico ou religioso para eliminar, através de meios violentos e aterrorizantes, a população

civil de outro grupo étnico ou religioso de certas áreas geográficas”.

   Embora os termos genocídio e limpeza étnica sejam similares, eles são distintos. Assim,

enquanto o principal objetivo do genocídio é a destruição de um grupo étnico, racial ou

religioso, o da limpeza étnica é o estabelecimento de terras etnicamente homogéneas, o

que pode ser alcançado através de diferentes métodos, incluindo o genocídio.

Do Genocídio Arménio aos Conflitos Contemporâneos:

   Nesta secção, analisamos vários exemplos tétricos de genocídio e limpeza étnica,

nomeadamente o genocídio arménio, o Holocausto, o genocídio do Ruanda, o genocídio

na Bósnia e o genocídio na Palestina. Através de uma análise crítica destes casos,

pretendemos elucidar a manipulação da narrativa histórica na justificação ou negação de

tais crimes.

   O genocídio arménio é um dos exemplos mais flagrantes de violência em massa por parte

de um Estado contra um grupo étnico específico. Ocorrido antes do conceito de genocídio

ser sequer concebido, durante os últimos anos do Império Otomano, de 1915 a 1923, este

genocídio resultou no extermínio sistemático de cerca de 1,5 milhões de arménios,

juntamente com a deslocação de inúmeros outros. As autoridades otomanas, sob o

pretexto da Primeira Guerra Mundial, orquestraram uma campanha de deportação em

massa, marchas forçadas e massacres, com o objetivo de erradicar a população arménia

da sua pátria histórica. Apesar das inequívocas e inúmeras provas que sustentam o

genocídio arménio como facto histórico, a posição negacionista dos sucessivos governos

turcos constitui um exemplo apodítico da perpetuação de uma narrativa falsa e da

distorção de factos históricos por parte de um estado contemporâneo. A posição turca

deve-se sobretudo ao facto de o seu estabelecimento enquanto estado nação ser

intrinsecamente ligado ao genocídio da população arménia.

   Quanto ao Holocausto, perpetrado pela Alemanha Nazi durante a Segunda Guerra

Mundial, por ser um dos capítulos mais aviltantes da história da humanidade, é tambem

um dos mais exaustivamente documentados e estudados. Ainda assim, com o

ressurgimento de forças populistas iliberais, ressurgiu também o discurso antissemítico,

um reforçado movimento neonazi e a negação do Holocausto. Assim, tão ou mais

importante do que conhecer os horrores praticados durante o Holocausto, é entender como

tal foi sequer possível, como a humanidade chegou a esse ponto, a fim de reconhecer os

sinais e evitar que a história jamais se repita. A evolução do discurso antissemítico na

Alemanha Nazi caracterizou-se por uma combinação tóxica de preconceitos históricos,

oportunismo político, pseudociência racial, propaganda, discriminação legal e violência.

Esta mistura tóxica de ódio e fanatismo culminou no genocídio sistemático de seis

milhões de judeus e milhões de outras vítimas durante o Holocausto, e como tal, serve

para recordar as consequências devastadoras que podem surgir quando se permite que

estes discursos se disseminem. O Holocausto não é apenas um testemunho das

profundezas da depravação humana, mas também um aviso contra os perigos da

indiferença e da conivência perante a injustiça.

   O genocídio do Ruanda de 1994 foi um episódio de violência em massa caracterizado

pelo massacre sistemático de cerca de 800 000 indivíduos de etnia Tutsi, e Hutu e Twa

moderada, durante um período de 100 dias, durante a Guerra Civil do Ruanda, sendo

despoletado pelo assassinato do Presidente Habyarimana. Foi orquestrado por extremistas

Hutus no seio do governo e das forças armadas do Ruanda, que exploraram tensões

étnicas enraizadas nas heranças coloniais e exacerbadas por rivalidades políticas e

disparidades socioeconómicas. Apesar da negação do genocídio ser criminalizada no país,

a negação do genocídio persiste e os esforços para a combater incluem a documentação

dos testemunhos dos sobreviventes e o julgamento dos perpetradores no Tribunal Penal

Internacional para o Ruanda. O genocídio do Ruanda exemplifica a instrumentalização

de narrativas históricas para justificar violência e desumanizar grupos-alvo. As

consequências devastadoras e perenes ainda hoje se fazem sentir na região. Enquanto o

Ruanda continua a debater-se com o seu passado, confrontar a negação e promover a

verdade continua a ser fundamental para a promoção da paz e a prevenção de futuras

atrocidades.

   O genocídio bósnio da década de 1990 foi uma tragédia complexa e multifacetada,

motivada por uma pletora de fatores, com particular destaque para as complexidades do

conflito étnico e da distorção histórica. O fervor nacionalista foi fulcral para o lançamento

da campanha de limpeza étnica levada a cabo pelas forças sérvias da Bósnia, durante o

desmembramento da Jugoslávia. Em termos de memória histórica, o genocídio na Bósnia

continua a ser uma questão profundamente debatida. Embora a comunidade internacional

tenha reconhecido as atrocidades cometidas durante o conflito, nomeadamente o

massacre de Srebrenica, que custou a vida a mais de 8.000 homens e rapazes bósnios,

disputas acerca da interpretação da história e da culpabilidade dos diferentes

intervenientes perduram até hoje. Na Bósnia, os esforços para enfrentar o legado do

genocídio e promover a reconciliação têm sido dificultados pela persistência de divisões

étnicas e pela influência contínua de ideologias nacionalistas. De um modo geral, o

genocídio na Bósnia recorda-nos claramente dos perigos do nacionalismo étnico, da

manipulação política e do fracasso da comunidade internacional em evitar atrocidades em

massa. Abordar as causas profundas do conflito, promover a verdade e a reconciliação e

fomentar o diálogo interétnico são passos essenciais para a construção de um futuro mais

pacífico e inclusivo para a região.

   Apesar dos inúmeros exemplos de genocídios, limpezas étnicas e crimes contra a

humanidade que pautam tão mórbida e regularidade a história da humanidade, decorrem

hodiernamente atos de atroz desumanidade, nomeadamente o genocídio na Palestina. Este

constitui um caso ímpar de negacionismo, distorção e manipulação de factos e da

memória histórica. A deslocação, a desapropriação e a violência sistemática infligidas ao

povo palestiniano pelo Estado de Israel, e pela comunidade internacional que o capacita,

têm sido objeto de intenso debate e controvérsia. O recente escalar da violência israelita

revelou as limitações do discurso desenvolvido pelos sucessivos governos extremistas de

Benjamin Netanyahu, pois ao atrair atenção para a região, parte significativa da

comunidade internacional, antes indiferente, simpatiza agora com a causa palestiniana e

reconhece a narrativa genocida do governo israelita.

Conclusão:

   A manipulação da narrativa histórica sempre foi uma arma utilizada para justificar ou

negar certas ações ou acontecimentos nas Relações Internacionais. Os governos e os

perpetradores recorrem frequentemente à propaganda, à censura e à distorção dos factos

históricos para desviar as críticas, manter o poder e perpetuar a violência contra grupos

marginalizados. Quer seja através de propaganda patrocinada pelo Estado, de

historiografia revisionista ou de negacionismo absoluto, os perpetradores e os seus

simpatizantes procuram distorcer a verdade, fugir à responsabilização e perpetuar

sistemas de opressão. As consequências da distorção histórica estendem-se muito além

do domínio académico, moldando as perceções do público, as agendas políticas e as

perspetivas de reconciliação e justiça.

   Esse fenómeno é visível atualmente, na Rússia, onde Putin, a fim de justificar a invasão

na Ucrânia, afirma que o objetivo de Moscovo é “desnazificar” o país vizinho e defender

aqueles que são vítimas de genocídio por parte do ocidente. Contudo, é sabido que o

nazismo, e muito menos o genocídio estão presentes na Ucrânia, apesar de, num período

histórico passado, esse território ter sido dominado pela Alemanha nazi e submetido a tal.

   Da mesma forma que esta arma é utilizada para acusar o outro de genocídio, ela é também

usada para negar a sua prática.

   De facto, o negacionismo do genocídio de Srebrenica tem aumento cada vez mais nos

sérvios. Segundo uma sondagem de 2016, 66% dos sérvios da República Srpska negam

o genocídio e 74% consideram Radovan Karadzic, condenado pelo TPIJ por “crimes

sistemáticos contra bósnios muçulmanos e croatas”, um herói. Em novembro de 2016, a

primeira-ministra sérvia da altura, Ana Brnabic, afirmou que o massacre de Srebrenica

não foi um genocídio. E ainda, foi proibido o ensinamento do genocídio de Srebrenica

nas escolas por Dodik, antigo presidente da república Srpska.

   Já no Médio Oriente, Israel defende-se da acusação de genocídio contra Palestina,

acusando o Hamas de praticar atos genocidas contra Israel e justificando que qualquer

reação por parte de Israel é meramente defensiva.

   Contudo, uma coisa não invalida a outra. Ambos podem ter ambições genocidas.

Netanyahu, em declarações, relembrou os israelitas “do que Amaleque vos fez”, nação

que segundo a Bíblia, teria de ser destruída. Além disso, Yoav Gallant justificou o corte

de eletricidade, combustível e comida a Gaza, dizendo que Israel estava a “lutar contra

animais humanos”. Na verdade, o que distingue Israel do Hamas é que um tem capacidade

militar, financeira e apoio internacional suficiente para o exercer e o outro não, além de,

um ser um Estado e o outro uma organização terrorista, não podendo ser condenada por

esse mesmo motivo.

   Em cada um destes casos, o genocídio representa um fracasso catastrófico da

humanidade, enraizado numa combinação tóxica de preconceitos, ódio e dinâmicas de

poder político. A análise pormenorizada destas atrocidades é essencial não só para honrar

a memória das vítimas, mas também para compreender os fatores complexos que

contribuem para o genocídio e para trabalhar no sentido de evitar que tais horrores se

repitam no futuro.

Bibliografia

Ethnic Cleansing, Yes; Genocide, No: Textbook Coverage of Ethnic Violence in the Former

Yugoslavia on JSTOR. (sem data). Obtido 26 de Fevereiro de 2024, de

https://www.jstor.org/stable/23268420

EU leaders worried by rise in antisemitism, Holocaust denial | AP News. (sem data). Obtido 26 de Fevereiro de 2024, de https://apnews.com/article/coronavirus-pandemic-health-race-and-ethnicity-racial-injustice-the-holocaust-ad99b46063f987d09d4434babf6dcea1

Gaza: UN experts call on international community to prevent genocide against the Palestinian people | OHCHR. (sem data). Obtido 26 de Fevereiro de 2024, de https://www.ohchr.org/en/press-releases/2023/11/gaza-un-experts-call-international-community-prevent-genocide-against

Genocide or Ethnic Cleansing? Are These Our Only Choices? on JSTOR. (sem data). Obtido 26 de Fevereiro de 2024, de https://www.jstor.org/stable/26782723?seq=1&cid=pdf-reference#references_tab_contents

Genocides - The Wiener Holocaust Library. (sem data). Obtido 26 de Fevereiro de 2024, de https://wienerholocaustlibrary.org/what-we-do/learn/subject-guides/genocides/

Há cada vez mais gente a negar o genocídio de Srebrenica e o Canadá quer tornar isso ilegal | Bósnia-Herzegovina | PÚBLICO. (sem data). Obtido 26 de Fevereiro de 2024, de https://www.publico.pt/2018/12/31/mundo/noticia/ha-gente-negar-genocidio-srebrenica-canada-quer-tornar-ilegal-1856277

Israel nega genocídio: “Se houve actos de genocídio, foram perpetrados contra Israel” |Médio Oriente | PÚBLICO. (sem data). Obtido 26 de Fevereiro de 2024, dehttps://www.publico.pt/2024/01/12/mundo/noticia/governo-israelita-nega-genocidio-gaza-actos-genocidio-perpetrados-israel-2076649

Israel Sold the Memory of the Holocaust to the Interests of Foreign Nations - Israel News -Haaretz.com. (sem data). Obtido 26 de Fevereiro de 2024, de

https://www.haaretz.com/israel-news/2020-01-24/ty-article/.premium/israel-sold-the-memory-of-the-holocaust-to-the-interests-of-foreign-nations/0000017f-e187-d7b2-a77f-e3875c4b0000?v=1707695807653

Israel’s war on Gaza and the ‘obligation to prevent genocide’ | Israel War on Gaza News |Al Jazeera. (sem data). Obtido 26 de Fevereiro de 2024, de https://www.aljazeera.com/news/2024/1/9/israels-war-on-gaza-and-the-obligation-to-prevent-genocide

Ofer. (2013). We Israelis Remember, But How? The Memory of the Holocaust and the Israeli Experience. Israel Studies, 18(2), 70. https://doi.org/10.2979/ISRAELSTUDIES.18.2.70

Putin quer uma mudança de regime em Kiev e ameaçou o mundo | Guerra na Ucrânia |PÚBLICO. (sem data). Obtido 26 de Fevereiro de 2024, de https://www.publico.pt/2022/02/24/mundo/noticia/putin-quer-mudanca-regime-kievameacou-mundo-1996747

Rotberg, R. I. (2017). Genocide and ethnic cleansing: Our global past. Journal of

Interdisciplinary History, 48(1), 71–78. https://doi.org/10.1162/JINH_A_01090

The anatomy of Zionist genocide | Israel War on Gaza | Al Jazeera. (sem data). Obtido 26 de

Fevereiro de 2024, de https://www.aljazeera.com/opinions/2023/12/21/the-anatomy-of-

zionist-genocide

Twitter sees surge in Gen-Z neo-Nazi antisemitism since Musk takeover - The Jerusalem

Post. (sem data). Obtido 26 de Fevereiro de 2024, de

https://www.jpost.com/international/article-730951

United Nations Office on Genocide Prevention and the Responsibility to Protect. (sem data-

a). Obtido 26 de Fevereiro de 2024, de https://www.un.org/en/genocideprevention/ethnic-cleansing.shtml

United Nations Office on Genocide Prevention and the Responsibility to Protect. (sem data-

b). Obtido 26 de Fevereiro de 2024, de https://www.un.org/en/genocideprevention/war-

crimes.shtml

United Nations Office on Genocide Prevention and the Responsibility to Protect. (sem data-

c). Obtido 26 de Fevereiro de 2024, de https://www.un.org/en/genocideprevention/crimes-against-humanity.shtml

United Nations Office on Genocide Prevention and the Responsibility to Protect. (sem data-

d). Obtido 26 de Fevereiro de 2024, de https://www.un.org/en/genocideprevention/genocide.shtml