António Rochinha
Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, 3º Ano - NOVA FCSH
As opiniões expostas neste artigo vinculam exclusivamente os seus autores.
112 anos desde a Implantação da República Portuguesa? Talvez tenham sido mais.
No dia 5 de outubro, a República voltará à varanda dos Paços do conselho para a famosa cerimónia do hastear da bandeira, a mesma varanda onde José Relvas proclamou a República que faz agora 112 anos. No entanto, tal como José Relvas expressa nas suas memórias, este novo regime não obedeceria à tão defendida ética republicana, nem seria tão distinto da anterior Monarquia Constitucional Liberal, seria uma “republica privativa de uma parte da nação” (Relvas 1978). Recuando todos esses anos, será importante compreender melhor o legado deixado pela revolução, de modo a ser possível tirarmos algumas lições para acontecimentos futuros. Para isto, tornar-se-á fundamental definir as raízes desta revolução e, numa fase posterior, tentar entender a dicotomia entre rutura e continuidade, tão prevalecente neste tema.
O monopólio republicano do descontentamento e do patriotismo
Entre 1851 e 1906, a Monarquia constitucional portuguesa era caraterizada essencialmente por um sistema de alternância entre as principais forças políticas que, por sua vez, asseguravam o exercício do poder executivo, o tão célebre “rotativismo”. Desta forma, os partidos de “notáveis” da altura eram dotados de uma fraca organização e de princípios ideológicos e programáticos pouco elaborados, tornando-os pouco diferentes entre si. Este modus operandi da Monarquia conheceu o seu apogeu entre os anos de 1851 a 1868, porém, rapidamente se esgotou aos olhos da população com o aparecimento de forças republicanas/liberais que invocavam a legitimidade fraudulenta dos políticos, do parlamento e dos partidos tradicionais, que impediam assim a regeneração portuguesa, pelo que o Parlamento deixara de refletir as “forças vivas” da nação (Pinto 1998).
A par do esgotamento do liberalismo constitucional monárquico, duas novas crises surgem no seio da população portuguesa: (1) a crise financeira de 1890 e (2) a crise política de 1890 (“Ultimato Inglês”). A primeira correspondeu a uma crise de nível mundial que se fundiu com as crises económicas que já se sentiam em Portugal na altura, nomeadamente ao nível da exportação do vinho e na diminuição das remessas de emigrantes portugueses no Brasil (Branco 2013). Nas palavras de António Costa Pinto, “Portugal inseria-se na periferia da economia europeia, possuía uma economia atrasada, com uma industrialização fraca, incipiente e pouco concentrada” (Pinto 1998). Estavam assim reunidas as condições para que Portugal, em 1892, declarasse a situação de bancarrota parcial. Quanto à segunda crise, as expectativas dos portugueses relativamente à formação de um grande império colonial africano, que já tinham surgido aquando do Plano Sá da Bandeira, em 1836, acabam por cair por terra no momento em que Portugal se submete aos interesses ingleses no conhecido “Ultimato Inglês”.
Face isto, o descontentamento face às condições económicas, e o patriotismo que emergiu da “humilhação da pátria”, foram inteligentemente aproveitados pelos republicanos, com o intuito de oferecer um projeto alternativo ao liberalismo constitucional – o Republicanismo. Um projeto que tinha como inspiração a Terceira República Francesa, assentando em princípios como “o sufrágio universal masculino, a secularização da educação, a autonomia municipal e a radical separação da Igreja e do Estado” (Pinto 1998). No entanto, apesar do seu crescimento e de uma tentativa de golpe a 31 de janeiro de 1891, no Porto, o regime monárquico não quebrou até 1910, muito graças à falta de uma liderança republicana do movimento popular, pois existia uma noção entre os republicanos que Portugal ainda não estava preparado para uma revolução deste cariz (Branco 2013).
Da “Monarquia sem monárquicos” à “pós-Monarquia”
Desde o início da década de 60, que o movimento republicano estaria a mudar o seu modo de atuação, na medida em que abandonaria os seus métodos revolucionários violentos a favor de uma “revolução moral”, numa luta por consciências – “A república seria o fruto maduro que cairia da árvore da cidadania” (Branco 2013). Neste sentido, estávamos perante uma “republicanização da monarquia”, aonde se pretendia “democratizar as instituições até esvaziar o trono de relevância política” (Branco 2013), corroendo a legitimidade monárquica, abolindo o princípio hereditário, laicizando as consciências pela educação, substituindo a fé católica pela devoção patriótica e a disciplina religiosa pela virtude republicana (Branco 2013). Com isto, o radicalismo republicano infiltrava-se nas clientelas do partido histórico (a “unha preta”), “fazendo exigências a troco de favores” (Branco 2013).
O movimento republicano acabaria mesmo por “triunfar”, no dia 5 de outubro de 1910. Coloco aspas nesta vitória pela minha desconfiança face a uma vitória total dos republicanos. A verdade é que não foram os republicanos que ganharam, foram os monárquicos que a perderam. A minha opinião vai de encontro ao que foi dito por João Franco nas suas memórias, “Em Portugal não são as oposições que ganham, são os governos que perdem”. A revolução passou a ocupar um vazio político que há muito já se sentia, o que possibilitou a sua conquista sem qualquer tipo de resistência – “uma república feita por todos e aceite por todos” (Ramos 2009).
Seguindo o argumento de Rui Ramos (2009), a implantação da República não teve a sua origem em 1910, mas sim uns largos anos antes. Como já foi supramencionado, a “republicanização da Monarquia” já tinha dado os seus primeiros passos desde 1834 e, mais afincadamente, durante o tempo de Fontes Pereira de Melo. O primeiro argumento do autor recai sobre a transformação de Portugal num “Estado cívico”, em que um grupo de cidadãos soberanos, apenas regulados pela lei, aceitavam um chefe de Estado de acordo com a dinastia real, mas com os seus poderes altamente delimitados pela Constituição (Ramos 2009). Quanto ao seu segundo argumento, o autor ressalva que os liberais, durante a segunda metade do século XIX, tinham atacado e desvanecido as instituições da “velha monarquia”, como a grande nobreza e a Igreja, nomeadamente através da expropriação dos seus patrimónios (Ramos 2009). Posto isto, é de destacar os escritos do republicano Consiglieri Pedroso (1886) – “Em Portugal, desde os ministros da Coroa até ao último dos regedores, tudo é republicano …. Em teoria. (…) Todos esses republicanos teóricos são monárquicos na prática por questão de oportunidade, segundo eles próprios o afirmam. Mas o certo é que o sistema [republicano] não lhes repugna, porque sem rebuço confessam ser ele o mais consentâneo com a dignidade do cidadão, e com as exigências da civilização moderna”.
Já na República, o sistema bipartidário da monarquia constitucional seria substituído por um sistema multipartidário de sistema liberal (Pinto 1998). Deste modo, tal como na Monarquia, as eleições “serviam apenas para dar uma maioria parlamentar ao governo”(Branco 2013). Mas, ao contrário da Monarquia, não havia uma instância independente e superior aos partidos, como tinha sido o rei, capaz de os fazer alternar no poder, uma vez que não havia sido reconhecida ao Presidente da República a prerrogativa de dissolver o parlamento. Eram “feitas através de pirâmides de patronos e clientes, com o vértice em Lisboa e a base na província” (Ramos 2009). Posto isto, denotemos o 5 de outubro como “uma quase revolução que termina invariavelmente em continuidade, ao perpetuar o «erro oitocentista» de «parlamentarização» do sistema de governo” (Alves 2012).
Uma República feita à medida e destinada ao “caos”
A ilusão de que a República seria feita para todos rapidamente desapareceu após a revolução de outubro. Na verdade, a República portuguesa seria regida por um princípio bastante diferente – “O país é para todos, mas o Estado é para os republicanos” (Relvas 1978). Os agora líderes da República não se distinguiam da antiga elite política que coordenou o destino dos portugueses, algo demonstrado através da composição da Assembleia Constituinte de 1911, que, como em todos os parlamentos desde 1820, 90% dos deputados tinham um curso superior e 36% vinham da Faculdade de Direito de Coimbra (Ramos 2009). Entre eles estavam advogados, médicos e empregados civis e militares do Estado (Ramos 2009).
Em suma, coloca-se no ar o argumento de que as mudanças apresentadas pela Revolução da República são muito menos impactantes do que aquelas que havíamos sofrido durante a Revolução Liberal de 1820-1836. Ademais, os elementos de continuidade predominaram na revolução, sendo que os republicanos apenas inovaram no que toca a ideologia e a uma suposta ética republicana, mas nunca alterando a sua composição sociológica – “Se a monarquia constitucional tinha sido a “república com um rei”, porque não haveria a república de ser a “monarquia constitucional sem o rei”? (Ramos 2009).
Bibliografia
Alves, Daniel. 2012. "Será possível estudar a I República sem se afirmar contra ou a favor?" Relações Internacionais, n. 33: 127–32.
Branco, Rui. 2013. "A Vida Política no Portugal Liberal (1834-1890).
Nogueira Pinto, Jaime. Nobre Povo - Os anos da República. A esfera dos Livros, 2010.
Pinto, António. 1998. "Muitas crises, poucos compromissos: a queda da Primeira República".
Penélope: revista de história e ciências sociais, ISSN 0871-7486, No. 19-20, 1998 (Exemplar
dedicado a: Partidos, eleições e crise da democracia na Europa), pags. 43-70, Janeiro.)". 31–
76.
Pego, Rui, Jaime Nogueira Pinto, e Pedro Tadeu. «110 anos sobre a implantação da República».
Radicais Livres (2a Série), 2020.
Ramos, Rui. 2009. "A República antes da Guerra (1910-1916)". Em História de Portugal, por
Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, 577–604. Lisboa: A esfera dos Livros.
Relvas, José. 1978. "Memórias Políticas". 1:167. Lisboa.
Z. Consiglieri Pedroso, Propaganda Democrática. Publicação Quinzenal para o Povo, vol. 2, O que é a República, Lisboa, 1886, p. 4.
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