Sahel - uma síntese de obstáculos e oportunidades

Guilherme Lidon Guerra

Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, 3º Ano - NOVA FCSH

As opiniões expostas neste artigo vinculam exclusivamente os seus autores.

 Sahel - Uma Síntese de Obstáculos e Oportunidades

Introdução

    A região do Sahel é composta, essencialmente, por cinco países: Mauritânia, Níger, Chade, Burkina Faso e Mali.

 

    O Sahel é hoje palco de um contexto político e estratégico muito complexo, sendo, portanto, impossível e redutor englobar todos os fatores intervenientes apenas num artigo. Contudo, o objetivo deste texto é o de motivar os seus leitores a pesquisar mais sobre esta região, tendo aqui as principais linhas orientadoras para tal.

    Com efeito, será feita a síntese do que foi, do que é e do que poderá vir a ser esta região do Sahel. Será abordado o contexto histórico de divisão entre Poder e População, para que, em seguida, se consiga compreender os obstáculos atuais, que vão desde o terrorismo às alterações climáticas. Desta forma, importa fazer um balanço das oportunidades que poderão vir de um contexto internacional em metamorfose que pode colocar o Sahel num ponto estratégico interessante para Estados como a Rússia e a China. 

A memória que molda o presente

 

    Quando olhamos para o mapa, tende-se a pensar que as fronteiras que ali se explanam são fixas e que sempre existiram daquela forma. Ora, quando se analisa o mundo real, fora do seu mapa, rapidamente se percebe que as fronteiras são algo recente e fluido. É certo que as fronteiras de um país como Portugal, com praticamente 900 anos, não se podem comparar às fronteiras dos Estados do Sahel, que têm pouco mais de um século de existência. 

    Neste sentido, importa relembrar que as fronteiras destes estados foram definidas a régua e esquadro por países europeus, entre 1884-85, na Conferência de Berlim. Isto significa que estas limitações são completamente alheias às dinâmicas populacionais da região. Esta demarcação de fronteiras gera divisões inorgânicas que afetam diretamente a vida das populações, que nesta altura eram tendencialmente nómadas. Este é o primeiro passo do divórcio entre as pessoas e a poder no Sahel. 

 

Governos de papel

 

    Com o primeiro passo desse divórcio resolvido, a fraca governança é agora apontada como um segundo passo sólido que aumenta as divergências entre população e mecanismos de poder. Tenha-se em mente que a geografia e a demografia da região do Sahel não facilitam a governação, ou seja, a escassa população e as condições geográficas apresentam obstáculos inerentes à desejada governação eficaz. Além disso, a governabilidade estatal mostra uma incapacidade de gerir as necessidades da população, gerando inseguranças que facilitam a ação e preponderância de grupos armados na região do Sahel. Isto aumenta o fosso entre as elites políticas que formam o poder e a população em geral. De facto, este aspecto é tão flagrante que, olhando para a estratégia da UE relativamente à região do Sahel, verifica-se uma mudança de paradigma. Entre 2011 e 2020, a estratégia da UE centrou-se na mitigação dos problemas de segurança da região, enquanto no seu novo plano elaborado em 2021, adota uma estratégia mais focada em ajudar a governação destes países, ou seja, na raiz do problema.

    Dada a impossibilidade de abranger todos os aspetos da má governação, o presente ensaio centra-se no fator corrupção como um dos principais elementos de perda de legitimidade por parte dos governos.

    De facto, a corrupção na região do Sahel é destacada por dominar a vida económica, política e, em última instância, social das populações. Existem vários exemplos de corrupção nos países do Sahel, por exemplo, em Chade, quando os lucros da produção de petróleo que deveriam ter sido usados para desenvolver infraestruturas básicas, foram usados para comprar armas para o governo conter grupos rebeldes. Ao mesmo tempo que a corrupção priva as pessoas de serviços mínimos e de infraestruturas, priva também o governo da sua legitimidade, ou seja, as pessoas não acreditam nos mecanismos corruptos de governo. A influência desse fenómeno atinge as camadas mais baixas da sociedade, de tal forma que, como aponta Alex Thurston, há uma perceção de uma “cultura da corrupção”, tornando-se quase um (perigoso) modo de vida.

    Além da corrupção doméstica, deve-se atentar para a sua influência na ajuda internacional, pois como revela o estudo publicado pelo Grupo Banco Mundial, os períodos em que houve mais ajuda internacional coincidiram com os períodos em que as contas offshore mais cresceram. Assim sendo, encerra-se aqui a segunda etapa do divórcio entre povo e poder no Sahel.

 

Outro hemisfério - outros direitos

 

    O terceiro passo para esse divórcio é consequência dos dois primeiros, a falta de garantia de direitos humanos. Estas populações são vítimas de seu contexto histórico artificial e de má governança. Esses dois fatores culminam nesse terceiro de forma muito violenta.

    Para melhor avaliar esse impacto, é necessário atentar para a imagem do Humanitarian Program Cycle 2021 referente à região do Sahel.

    Pela imagem acima, entende-se que em tudo, tanto os governos quanto as ajudas internacionais têm sido insuficientes para atender às necessidades da população. Refira-se que apenas 9% do financiamento necessário foi cumprido (até abril de 2021), e que cerca de 29 milhões de pessoas ainda carecem de acesso mínimo a serviços básicos. Isso acontece, entre muitos fatores, porque quando os recursos são investidos em infraestrutura, esse investimento é muito localizado nas capitais dos diversos países, ou seja, para uma região que demograficamente tem sua população esparsa pelo território, acaba por não ser uma gestão eficaz.

    A gestão desastrosa gera vulnerabilidade exponencial diante de eventos climáticos extremos, como inundações, incidentes com grupos armados e terroristas, crises alimentares sem precedentes, entre outros. A falta de condições de vida, a impossibilidade de ter estabilidade social, económica e política, aprofunda o fosso entre a população e os governantes, uma vez que os primeiros não vêm qualquer vantagem em serem fiéis a um mecanismo de poder como o que atualmente existe.

A juventude vem de armas nos dentes

    O quarto e último passo para este divórcio é aquele que o perpetua e que atinge, sobretudo, as gerações mais recentes. A região do Sahel apresenta um elevado crescimento populacional, prevendo-se atingir os 200 milhões de pessoas em 2050. Este crescimento implica um aumento do número de jovens, um número ao qual os governos não conseguem responder. Nisto, os governos não são capazes de educar esses jovens ou empregá-los. Por outras palavras, as novas gerações não vêm apoio ou proteção naqueles que estão no poder, optando por alternativas mais atraentes como ingressar em grupos terroristas. Também é importante notar que, numa pesquisa de perceção realizada por Friedrich Ebert Stiftung - Mali Mètre - parece que quase três quartos da população do Mali pensam que seu país é mal governado. Como tal, este último passo do divórcio é o que tem dado asas à complexidade destes fenómenos de insegurança, dando origem a novos problemas a uma velocidade galopante, ao ritmo do crescimento populacional, tornando o combate a estes problemas numa autêntica batalha contra o tempo.

A oportunidade de ouro

    Apesar de todos os problemas elencados, faz sentido analisar as oportunidades que existem para os estados do Sahel. Neste sentido, um dos primeiros passos para o reforço da estrutura do Estado passa pela aposta em mais e melhores plataformas de informação. Plataformas como o West Africa Club Secretariat, OECD, International Crisis Group (ICG) e UNFPA são apenas algumas das existentes que analisam e estudam a dinâmica da região do Sahel. Nesse sentido, essas plataformas devem ampliar as suas equipas para realizar mais estudos que devem ser cada vez mais fiéis à realidade fluida que existe entre o oficial e o ilegal. Produzindo mais e melhor ciência, melhores políticas serão alcançadas e assim será possível atuar corretamente nas questões estratégicas. Além disso, mais do que expandir, é imperativo partilhar informação entre as diferentes instituições que lidam com o Sahel, incentivando e privilegiando as instituições de análise nacionais.

    Economicamente, os recursos naturais são uma oportunidade única para os países do Sahel, por exemplo, a Mauritânia possui uma grande reserva de petróleo e gás, que já constitui grande parte da sua economia e uma das explicações para o seu melhor desenvolvimento. No que diz respeito ao resto do Sahel, as reservas de ouro são uma oportunidade única para catalisar a economia. No entanto, como afirma o ICG, tais reservas têm sido utilizadas a favor de grupos jihadistas, como base para financiamento e recrutamento. Para evitar que essa situação se agrave, o Estado poderia, com a ajuda do setor privado, reforçar sua presença nas áreas de exploração desse mineral, onde mecanismos sub-regionais e internacionais podem mitigar a presença e força dos radicais. Um investimento desta natureza também poderia ajudar a mitigar os efeitos negativos das mudanças climáticas no setor vulnerável da agricultura.

    Em seguida, o investimento internacional na região do Sahel deve ser afastado das questões políticas internas dos países. É verdade que, desde a década de 1970, o Sahel recebeu milhões de euros em financiamento internacional, algo que nunca pôs fim à corrupção e ao clientelismo que minam a aplicação e eficácia desses fundos. No entanto, mesmo sabendo deste facto, é imperativo mudar a abordagem a este financiamento, ou seja, deve ser alocado a infraestruturas em várias áreas, mas sobretudo na mais fundamental – a educação. A falta de capacidade do Estado para garantir a educação é um facto inegável, levando os jovens a atividades ilegais e fomentadoras de conflitos, portanto, a necessidade de infraestrutura e qualificação de professores é imperiosa para acabar com esse problema a médio prazo. Sem essa etapa, é muito provável que todo o aproveitamento feito em outras áreas permaneça pouco e insuficiente.

    No entanto, persiste o problema da corrupção, que tira a função dos fundos. Para esse problema, é necessário um “patrono”, que tenha vantagem sobre os patrocinadores ocidentais e que seja capaz de monitorizar o gasto do dinheiro que investe. Neste cenário há dois candidatos, a Rússia e a China. Ambos os candidatos se enquadram no que é a vontade de países como Mali (Grupo Wagner) de se aliarem a Estados antiocidentais, dado o passado recente com a França. Numa rápida análise do atual cenário internacional, a Rússia, que tem um peso político cada vez mais forte na região do Sahel, pode não ser o parceiro económico mais viável quando comparada a uma China que tem a segunda economia mais forte do mundo. Com a invasão da Ucrânia, as atenções russas não se podem dar tanto ao luxo de se voltarem para o Sahel, pelo menos não da maneira que acontecia nos anos anteriores à guerra. A China, por outro lado, está mais disposta a dar atenção a esta região. Quanto à corrupção, se a China aumentasse o seu investimento na região, os países do Sahel certamente não iriam querer a China como adversário, aliás, a China tem baseado as suas relações diplomáticas no pressuposto de ser uma grande economia de rigor.

    Como se sabe, a economia chinesa tem crescido exponencialmente, sendo um país conhecido por seu planejamento de longo prazo. Soma-se a isso a noção chinesa de que a complexa situação do Sahel é um problema interno que deve ser resolvido pelos governos desses países e que a intervenção de outros países tem sido prejudicial. A economia chinesa depende em parte dos recursos naturais africanos, razão pela qual a estabilidade da região é importante para as empresas chinesas. Numa perspetiva de longo prazo, a China poderá ver no Sahel uma oportunidade para alargar a sua estratégia Belt and Road, fomentando a economia destes países, não só em benefício próprio, mas também para criar uma classe média no Sahel, numa forma de ter uma plataforma exclusiva para o consumidor. Tal estratégia daria à China uma capacidade económica sem precedentes, ao mesmo tempo em que facilitaria o aproveitamento do potencial económico do Sahel. Tal industrialização significaria maior empregabilidade e menor base de recrutamento para grupos terroristas.

Conclusão

    Após esta perspetiva “de helicóptero” sobre a região do Sahel, espera-se que o leitor tenha em mente algumas das linhas principais que são hoje tema de discussão e de decisão em todo o mundo, em quase todas as assembleias de grandes organizações internacionais. Fica a pergunta: Será o Sahel a esmeralda última do continente africano, ou o palco da humanidade amarrada às armas e a contar as granadas que terá de comer para matar fome? Este texto termina da única forma possível, com o testemunho daquilo que nos faz pertencer a uma humanidade: a arte e a cultura. 

Sahel, Sahel: um verso sem rosto

“She walks to the well, far away, balancing a pot 

on her head, graceful, tired, hopeful. 

She hums a tune of her ancestors as she walks 

and her feet keeping time 

with every step.  

Sahel, Sahel. 

The cattle graze in the blazing sun. All as one 

they chew on the grass so meager, 

so rough, so harsh. They swish their tails 

to a beat. 

Sahel, Sahel. 

Inside a small hut a child waits the dawn 

of a better day. So gaunt and weak, no food  

has she seen for days. She recalls 

the songs she sang with her 

friends and hums. 

Sahel, Sahel.”                                    

Shirani Rajapakse, 2013

Bibliografia 

Documentos Oficiais 

• Humanitarian Program Cycle 2021, HUMANITARIAN NEEDS AND REQUIREMENTS OVERVIEW SAHEL CRISIS, (Humanitarian Program Cycle: April 2021).
• SWAS/OECD, Sahel to Come: What Today Tells us About Tomorrow (2021).
• UNFPA, The Demographic Dividend Atlas for Africa (2017)
• Pichon, Eric & Betant-Rasmussem, Mathilde, New EU strategic priorities for the Sahel, (European Parliament Research Service: July 2021).

Artigos

• Balt, Marije, “Youth Unemployment in Mali: a magnet for criminals and terrorists”, (The Broker: April 2015).
• Juel Anderse, Jørgen; Johannesen, Niels & Rijkers, Bob, “Elite Capture of Foreign Aid: Evidence from Offshore Bank Accounts”, (World Bank Group: February 2020).
• Lebovich, Andrew, “Disorder from Chaos: Why Europeans fail to promote stability in the Sahel”, (European Council on Foreign Relations: August 2020)
• Thurston, Alex, “For Corruption, Few Places Worse Than the Sahel”, (IPI Global Observatory: September 2012).
• Asia Jane Leigh, “The Dragon’s Game in the Sahel”, Conflict and Resilience Monitor, 10 December 2021.
• Dara Cheik, “China’s Foreign Policy in The Sahel: Challenges and Prospects”, ORCA, 25 May 2022.
• Cliff Mboya, “Will China get involved in the Sahel?”, The Africa Report, 9 December 2021.
• International Crisis Group, Getting a Grip on Central Sahel’s Gold Rush (2019).

Site

• World Data, Biggest economies in 2021 by gross domestic product, available from https://www.worlddata.info/largest-economies.php; Internet; accessed 3 December 2022.

Materiais Académicos

• Prof. Dr. Djenabou Cisse, Strategic issues in the Sahel region, slides class 2-3 & 5, (Sciences Po: Fall 2022).